Termos e Condições

Website: https://mobicozi.com
Última atualização: 27-06-2025

1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de:

Empresa: RECENTESQUADRIA UNIPESSOAL LDA
Sede: R. do Outeirinho n.º 111, Pavilhão D, 4815-311 Moreira de Cónegos, Portugal
NIF: 514 449 705
Contacto: 253 047 998
Email: [email protected]
Website: https://mobicozi.com

2. Objeto e Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website mobicozi.com, por parte dos seus visitantes, doravante designados por “utilizadores”. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador declara que aceita os presentes termos.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar este website apenas para fins legítimos;

• Não utilizar o site para enviar, reproduzir ou divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório;

• Não violar qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial;

• Não introduzir vírus ou qualquer código malicioso que comprometa o funcionamento do site.

4. Formulário de Contacto

O website disponibiliza um formulário de contacto para que os utilizadores possam entrar em contacto com a empresa. Ao submeter este formulário, o utilizador aceita fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

A empresa compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, design, estrutura e software) é propriedade da RECENTESQUADRIA UNIPESSOAL LDA ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da empresa.

6. Ligações a Terceiros

O site mobicozi.com pode conter ligações a sites de terceiros, que são fornecidas apenas para conveniência do utilizador.

A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

7. Responsabilidade e Garantias

A empresa esforça-se por manter a informação do website atualizada e precisa, mas não garante que todos os conteúdos estejam sempre corretos, completos ou atualizados.

A RECENTESQUADRIA UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza por danos resultantes de:

• Interrupções ou erros no acesso ao site;

• Problemas técnicos ou falhas informáticas;

• Utilização indevida do site por parte de terceiros.

8. Modificações aos Termos

A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste mesmo local. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, de acordo com a Lei n.º 144/2015 em caso de litígio a autoridade competente é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave – www.triave.pt.